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resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Vinculo com Avó Biológica.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/08/2025

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Guarda Compartilhada. Alimentos. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/08/2025

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Ação de Guarda Compartilhada. Avoenga. Lar Referência.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/08/2025

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Visitas Avoengas. Irresignação dos Avós. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Visitas

Data de Publicação: 18/08/2025

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Dupla Maternidade. Casal Homoafetivo. Registro Civil.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 15/08/2025

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Alimentos Gravídicos. Fixação. Nascimento do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 15/08/2025

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Alteração de Guarda. Unilateral ao Genitor. Relatório Psicossocial.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 15/08/2025

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Reconhecimento de Paternidade. Socioafetiva. Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/08/2025

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Paternidade Biológica. Exame de DNA. Vício de Consentimento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 14/08/2025

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União Estável. Reconhecimento Incidental. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 13/08/2025

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